Uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (20) pelo IBGE revelou que 30,1% dos domicílios brasileiros ainda não possuem acesso à rede de esgoto. O levantamento, realizado através da Pnad Contínua, destaca que o percentual de domicílios atendidos passou de 68,1% em 2019 para 69,9% em 2023, representando um avanço de apenas 1,8 pontos percentuais no período. As regiões Norte e Nordeste apresentaram os menores índices de cobertura, embora tenham registrado os maiores crescimentos nos últimos anos. No Norte, o atendimento aumentou de 27,3% para 32,7% entre 2019 e 2023. Já no Nordeste, o índice subiu de 47% para 50,8%. Em contraste, a Região Sudeste lidera com 89,9% dos domicílios conectados à rede de esgoto.
Apesar do progresso, 15,2% dos domicílios no país ainda utilizam formas precárias de esgotamento sanitário, como fossas rudimentares ou descarte em rios e lagos, o que afeta cerca de 11,8 milhões de lares. A universalização do saneamento básico é uma meta do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020), que estabelece que, até 2033, 99% da população deve ter acesso à água tratada, e 90% devem contar com coleta e tratamento de esgoto. O saneamento básico é reconhecido pela ONU como um direito humano fundamental e está previsto na Constituição brasileira como um direito à dignidade da pessoa humana. Contudo, os dados da pesquisa reforçam a necessidade de esforços significativos para garantir que esse direito seja efetivamente universalizado.
Com informações da Agência Brasil.
