O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (8), em sessão presencial, o recurso que trata do registro de candidatura do senador eleito pelo Paraná, Deltan Dallagnol, do Novo.

O processo é relatado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, que já havia determinado a suspensão da campanha e negado o registro de Dallagnol durante a tramitação do caso.

Em setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) havia autorizado a candidatura por quatro votos a três. A decisão foi questionada no TSE por partidos que se opuseram ao registro.

Com a suspensão determinada pelo ministro relator, Dallagnol ficou impedido de utilizar recursos públicos na campanha e também teve interrompida a veiculação de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

A medida foi posteriormente mantida pelo plenário virtual do TSE, por cinco votos a dois. Na ocasião, porém, a validade definitiva do registro ainda não havia sido analisada pelo colegiado.

No sábado que antecedeu a eleição, Floriano de Azevedo Marques voltou a negar o registro da candidatura. A defesa recorreu novamente da decisão.

No domingo (4), data do primeiro turno, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, autorizou que a candidatura permanecesse na condição de “deferida com recurso”, permitindo que a questão fosse submetida à análise do plenário.

A situação eleitoral de Dallagnol está relacionada também à decisão de 2023 que cassou seu mandato de deputado federal. Naquele julgamento, o TSE entendeu que a saída dele do cargo de procurador da República ocorreu para evitar possíveis processos administrativos.

Em nota, Dallagnol afirmou confiar que o julgamento será conduzido com independência e respeito à legislação. A defesa também sustenta que os votos recebidos nas urnas devem ser considerados na análise do caso.

Dallagnol foi o segundo candidato mais votado para o Senado no Paraná nas eleições de domingo, com mais de 2,9 milhões de votos. A decisão do TSE nesta quinta-feira deverá definir os próximos passos sobre a validade de sua candidatura.

Com informações da Revista Oeste