A União Europeia retirou o Brasil da lista de países autorizados a exportar carne e outros produtos de origem animal para o bloco econômico. A atualização foi publicada nesta sexta-feira (5) e aponta que o país não apresentou as garantias exigidas sobre o controle do uso de antimicrobianos na pecuária.

Com a mudança, a exportação de carne bovina brasileira e de outros produtos de origem animal para países da União Europeia ficará proibida a partir do dia 3 de setembro. A medida também atinge itens como carne de frango, carne de cavalo, tripas, peixes e mel, que antes constavam na lista de produtos autorizados.

Na lista anterior, de 2024, o Brasil aparecia entre os países habilitados a vender esses produtos ao mercado europeu. Agora, o país ficou fora da relação atualizada. Outros integrantes do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, seguem autorizados a exportar para o bloco.

Segundo o documento europeu, o Brasil não apresentou informações suficientes para comprovar que os produtos de origem animal cumprem as regras da União Europeia sobre antimicrobianos. O bloco proíbe o uso de determinadas substâncias como promotoras de crescimento animal, em uma política voltada à redução da resistência antimicrobiana.

Entre as substâncias citadas por especialistas estão virginiamicina, avoparcina, bacitracina, tilosina, espiramicina e avilamicina. Em abril, o Ministério da Agricultura publicou uma portaria proibindo a importação, fabricação, comercialização e uso de alguns antimicrobianos utilizados como melhoradores de desempenho, incluindo avoparcina e virginiamicina.

Para voltar à lista europeia, o Brasil poderá restringir legalmente o uso dos demais medicamentos questionados ou comprovar que a carne exportada não contém essas substâncias. Especialistas avaliam que a segunda alternativa tende a ser mais complexa, por depender de rastreabilidade, certificação sanitária e controles adicionais na cadeia produtiva.

O advogado e doutor em Direito Agroambiental Leonardo Munhoz afirma que a decisão gera preocupação para o agronegócio brasileiro, já que a União Europeia é considerada um mercado estratégico para proteínas animais. Segundo ele, as exigências podem impactar processos de rastreabilidade, certificação sanitária e compliance exportador.

A União Europeia é um dos principais destinos da carne bovina brasileira em valor exportado, atrás de mercados como China e Estados Unidos, de acordo com dados do Agrostat, do Ministério da Agricultura. Considerando carnes em geral, o bloco europeu aparece entre os maiores compradores dos produtos brasileiros.

Apesar da exclusão, o Brasil ainda pode buscar a reversão da medida antes da entrada em vigor da restrição. O país deverá apresentar informações técnicas às autoridades europeias para tentar demonstrar conformidade com as regras sanitárias exigidas pelo bloco.

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