Recentemente uma cantora chamada Aymeê gerou um alerta nacional ao cantar uma música que fez relatos fortes sobre o que vem ocorrendo há anos na ilha de marajó – violência sexual contra crianças e adolescentes.
Conforme dados levantados pela Fundação Roberto Marinho, em 10.10.2022, no ano de 2020 foram registradas cerca de 95,2 mil denúncias de assédio e ou violências contra crianças e adolescentes no Brasil. Em todo o país, 51% dos casos de violência sexual são praticados com crianças de até 5 anos e 60% das vítimas tinham menos de 13 anos. Na maioria dos casos, esses abusos eram cometidos por pais, mãe, padrasto ou outros parentes das vítimas, bem como por terceiros desconhecidos que aliciam e abusam de forma proposital.
Infelizmente não é só sobre os abusos que a Ilha de Marajó voltou a ser palco, outra atrocidade que lá vem ocorrendo é o tráfico humano, que em geral tem por objetivo principal exploração sexual, submissão a condições de trabalho análogas às de escravo, tráfico de órgãos ou partes do corpo, adoção ilegal e submissão a servidão.
O tráfico de pessoas é uma das formas de violação aos direitos humanos.
Todo aquele que agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, sendo por meio de coação, abuso, fraude e ou ameaça, dentre outros atos serão intitulados e penalizados como “aliciadores”
Assim como nos abusos, os aliciadores são homens e mulheres, que em sua maioria fazem parte do círculo de amizades da vítima ou de membros da família, pessoas com quem a vítima tem contato e laço afetivo. Em sua maioria são pessoa instruídas, com alto poder de convencimento e aquisitivo que se aproveitam de sua posição prometendo vida melhor as vítimas, promessa está que nunca será cumprida, considerando que não passa apenas de um comercio ilegal.
Conforme levantamento feito pela Sociedade Brasileira de Pediatria, todos os anos, mais de 1 milhão de crianças e adolescentes somem em todo o mundo. Já no Brasil, todos os anos cerca de 50 mil crianças e adolescentes desaparecem. São mais de 130 desaparecidos por dia.
Diante da situação alarmante, em 2004 o Brasil ratificou o Protocolo de Palermo por meio do Decreto nº 5.017, de 12 de março de 2004, promulgando a referida norma ao ordenamento jurídico brasileiro como: Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças.
Em 2016, foi criada a Lei nº 13.344, de 6 de outubro de 2016, a qual passou a dispor sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas.
Com intuito de alerta e conscientizar a população sobre o assunto, o dia 30 de julho foi intitulado como o “Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas” e com isso criado a CAMPANHA AZUL. A campanha tem como intuito conscientizar e encorajar a sociedade sobre a luta contra o tráfico de pessoas. O símbolo da campanha é um coração azul que representa a tristeza das vítimas de tráfico e demonstra insensibilidade daqueles que cometem o crime tratando o ser humano como mero objeto.
Embora trata-se de uma realidade muito presente no Brasil, pouco é falado sobre o assunto e embora hoje encontra-se em alta, nada irá mudar enquanto a mentalidade dos brasileiros não mudarem começando a tratar as crianças como futuro da nação.
Enquanto a mentalidade não muda crianças continuarem sendo mortas, sonhos roubados e infâncias ceifadas.
Advogada Jessika Freita – Especialista em Direito Previdenciário e atuante no Direito Civil.
@advocaciajessikafreita
Diga NÃO ao abuso e a exploração sexual de criança e adolescente.
Disque Denúncia 100.
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