Um entendimento estratégico formalizado na última terça-feira (15) entre o laboratório Gilead Sciences e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) pode abrir caminho para a introdução do lenacapavir no Brasil. O fármaco, considerado um avanço expressivo no combate ao HIV por sua aplicação injetável semestral, faz parte de um pacto que contempla 14 nações da América Latina e do Caribe.

O território brasileiro integra o grupo de países que ficaram de fora dos acordos tradicionais de licenciamento voluntário estabelecidos pela farmacêutica com produtores de genéricos. Dessa forma, a viabilização do tratamento inovador no país depende estritamente de negociações comerciais diretas entre as autoridades governamentais e a empresa detentora da patente.

Apesar da repercussão positiva do anúncio, a formalização da parceria não garante a distribuição imediata do medicamento à população. Até o momento, a Gilead Sciences não especificou o custo unitário do produto, o volume de doses que será disponibilizado ao mercado nacional ou um cronograma oficial de entrega.

Cabe agora a cada governo signatário, incluindo o Ministério da Saúde no Brasil, avaliar formalmente os termos da proposta da OPAS e decidir sobre a adesão oficial ao programa de aquisição conjunta.

No âmbito regulatório nacional, o fármaco já superou barreiras importantes. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu, em janeiro deste ano, a autorização oficial para o registro do Sunlenca, nome comercial do lenacapavir, indicando seu uso como profilaxia pré-exposição (PrEP) voltada a adultos e adolescentes a partir de 12 anos e peso superior a 35 kg.

Apesar do aval sanitário, a comercialização e a disponibilização em larga escala do medicamento no país ainda aguardam a conclusão de uma etapa fundamental: a definição oficial do preço teto de venda pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

Com informações do G1