A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta terça-feira (18) uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-mandatário é acusado de envolvimento em uma organização criminosa armada e de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas também foram denunciadas por participação na trama golpista. Segundo a PGR, os crimes ocorreram de maneira encadeada e visavam impedir a transição de poder ou possibilitar o retorno convocado do ex-presidente ao cargo.

Quais crimes pesam contra Bolsonaro?

A denúncia apresentada pela PGR lista cinco crimes atribuídos ao ex-presidente:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com prejuízo especial;
• Deterioração de patrimônio tombado.

A investigação da Polícia Federal (PF) aponta que os atos praticados não foram isolados, mas sim parte de uma sequência de eventos coordenados para desafiar o resultado das urnas.

Divisão da denúncia e impacto no julgamento

Para facilitar a tramitação do processo no STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, optou por dividir a denúncia em peças separadas, organizando os crimes em núcleos específicos. Essa estratégia busca agilizar os julgamentos e evitar que o caso se estenda até 2026, ano eleitoral.

A expectativa é que o julgamento da Primeira Turma do STF sobre a participação de Bolsonaro ocorra ainda este ano, podendo resultar em novas repercussões políticas e jurídicas para o ex-presidente e seus aliados.

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