O Congresso Nacional aprovou na última quinta-feira (20) a Lei Orçamentária de 2025, que resultou em um corte significativo de 84% nos recursos destinados à Lei Aldir Blanc, política de incentivo à cultura. O valor aprovado para o programa foi de apenas R$ 478 milhões, uma queda drástica em relação aos R$ 3 bilhões inicialmente propostos pelo governo. A medida gerou grande repercussão e críticas no setor cultural, que considera o corte um retrocesso no apoio à cultura no Brasil.

A Lei Aldir Blanc foi criada para fomentar as atividades culturais no país, especialmente aquelas realizadas por pequenos produtores, grupos culturais e artistas. Em 2024, o programa atingiu 97% dos municípios brasileiros, sendo fundamental para a promoção da diversidade cultural e o fortalecimento da economia criativa. Contudo, o orçamento aprovado para 2025, consideravelmente inferior, deixou o setor em alerta.

Em nota, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura manifestou sua indignação, afirmando que a redução do orçamento é “estarrecedora” e enfraquece a política cultural do país. A secretária-geral do fórum, Luisa Cela, que também ocupa o cargo de secretária de cultura do Ceará, disse à reportagem da GloboNews que o corte foi inesperado. “A política nacional foi uma conquista importante para nós. Dá dignidade para as pessoas que trabalham nessa área e garante o acesso à cultura, que é um direito constitucional”, afirmou.

O Ministério da Cultura e a Casa Civil divulgaram uma nota conjunta garantindo que a Política Nacional de Cultura continuará a ser financiada, mas o impacto dos cortes será sentido principalmente por artistas e coletivos culturais que dependem desses recursos para dar continuidade aos seus projetos. O secretário executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, afirmou que o governo acompanhará a execução dos recursos a partir de julho e se comprometeu a complementar o valor necessário para garantir a efetividade da Lei Aldir Blanc, caso seja necessário.

A medida, que pode prejudicar a inclusão e o acesso à cultura em todo o território nacional, também trouxe reações no campo político. Membros do Fórum Nacional de Secretários de Cultura devem se reunir com parlamentares e integrantes do governo na próxima semana em busca de uma solução para a questão e para evitar o enfraquecimento da cultura no Brasil.

O corte do orçamento é visto como uma das maiores reduções de recursos à cultura nos últimos anos e deixa um sentimento de incerteza sobre o futuro das políticas culturais no país. Com informações do G1.