Jorge Messias defende autocontenção do STF e Estado laico em sabatina no Senado
Segundo Messias, o tribunal não deve ser nem ativista nem passivo, mas buscar equilíbrio em suas decisões

O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29), durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que a Corte precisa se aperfeiçoar e agir com equilíbrio em temas que dividem a sociedade. Messias defendeu que o STF deve praticar a “autocontenção”, evitando interferir em debates sensíveis quando possível, e destacou a importância da transparência e da prestação de contas para fortalecer a democracia. Segundo ele, o tribunal não deve ser nem ativista nem passivo, mas buscar equilíbrio em suas decisões.
O indicado também afirmou que o Judiciário deve ter um papel limitado em políticas públicas, atuando apenas quando necessário. Ao falar sobre religião, Messias, que se declarou evangélico, reforçou que o Estado brasileiro é laico e deve respeitar todas as crenças. Ele destacou que juízes não podem colocar convicções pessoais acima da Constituição. Atual advogado-geral da União, Messias precisa do apoio da maioria dos senadores para ser aprovado e assumir uma vaga no STF. Com informações: Agência Brasil

