O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, apresentou sua primeira manifestação sobre as suspeitas levantadas a partir de um relatório da Polícia Federal envolvendo mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.

O documento foi enviado nesta segunda-feira (14) ao presidente do STF, Edson Fachin, que assumiu a relatoria do caso. Na manifestação, Moraes nega ter cometido irregularidades, afirma que nunca atuou para favorecer Vorcaro ou o Banco Master e diz que não julgou processos envolvendo o ex-banqueiro ou a instituição financeira.

A manifestação ocorre na véspera da sessão marcada para esta terça-feira (15), quando o plenário do Supremo deve analisar o relatório produzido pela Polícia Federal. O julgamento pode definir se o documento será anulado, arquivado ou se servirá de base para a abertura de uma investigação contra Moraes.

A sessão foi convocada por Fachin em meio à crise interna na Corte. O julgamento também deve tratar de questionamentos sobre a validade do relatório, o alcance da análise dos ministros e a eventual participação de integrantes diretamente citados no caso.

Contestação ao relatório

Na manifestação, Moraes sustenta que a apuração determinada pelo ministro André Mendonça teria sido instaurada de forma irregular. Segundo ele, a investigação não partiu de pedido da Procuradoria-Geral da República, nem de provocação da Polícia Federal, e também não teria sido submetida previamente ao plenário do STF.

O ministro afirma que o relatório não apresenta indícios de infração penal cometida por ele. De acordo com Moraes, as suspeitas se baseiam em anotações localizadas em blocos de notas do celular de Daniel Vorcaro, sem comprovação de que tenham sido enviadas a ele.

Moraes também nega ter tido conhecimento antecipado da Operação Compliance. Ele afirma que não entrou em contato com autoridades responsáveis pela investigação, não vazou informações do procedimento e não praticou atos para beneficiar o Banco Master ou Vorcaro.

Mensagens e anotações

Um dos argumentos apresentados pelo ministro é que a própria dinâmica da operação afastaria a hipótese de favorecimento. Moraes afirma que Vorcaro foi preso no Aeroporto Internacional de Guarulhos com passaporte verdadeiro e com o celular em mãos, aparelho que depois permitiu o avanço das investigações.

A defesa do ministro também questiona a interpretação dada ao material apreendido. Moraes diz que o relatório não aponta mensagens de sua autoria que demonstrem consultoria jurídica, favorecimento ao Banco Master ou conhecimento prévio de ações policiais.

Segundo ele, a investigação tenta atribuir ao ministro a responsabilidade por textos encontrados no celular de terceiros, sem demonstrar que essas anotações tenham sido efetivamente encaminhadas a ele.

Críticas à apuração

Moraes também critica a metodologia usada no relatório da Polícia Federal. Na manifestação, ele afirma que o documento teria sido construído com base em recortes e interpretações, sem perícia técnica adequada e sem preservação correta das provas.

O ministro ainda sustenta que as acusações têm motivação político-eleitoral e seriam uma tentativa de responsabilizá-lo por registros produzidos por outras pessoas. Ele classifica a ofensiva como uma tentativa de ataque político e de vingança.

O plenário do STF deve analisar o caso nesta terça-feira, sob condução de Edson Fachin. A decisão dos ministros poderá definir os próximos passos da crise envolvendo Alexandre de Moraes, André Mendonça, Polícia Federal, Procuradoria-Geral da República e o caso Banco Master.

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