O Supremo Tribunal Federal realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, uma sessão considerada decisiva para os próximos desdobramentos da crise interna na Corte. O plenário vai analisar o relatório da Polícia Federal que trata de mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.

A condução da sessão ficará a cargo do presidente do STF, Edson Fachin, que assumiu a relatoria do caso. Caberá a ele apresentar o relatório do processo e definir quais pontos serão efetivamente discutidos pelos ministros.

O julgamento ocorre em um ambiente de forte tensão institucional. Entre os temas em debate estão a validade do relatório produzido pela Polícia Federal, a possibilidade de abertura de uma investigação contra Moraes e eventuais impedimentos de ministros diretamente citados ou envolvidos no caso.

Após a abertura da sessão, os ministros devem aprovar a ata do encontro anterior. Em seguida, Fachin fará a apresentação do processo e indicará o foco da análise. A Procuradoria-Geral da República também poderá se manifestar, representada pelo procurador-geral Paulo Gonet. Depois das manifestações e de possíveis sustentações orais, Fachin apresentará seu voto, seguido pelos demais ministros, conforme a ordem regimental.

Relatório pode ser anulado

Um dos principais pontos a serem avaliados é o pedido da Procuradoria-Geral da República para invalidar o relatório da Polícia Federal. A PGR sustenta que o documento teria sido produzido com vícios de origem, por ter sido solicitado pelo então relator André Mendonça sem pedido anterior do Ministério Público ou da própria PF.

Outro argumento é que a apuração não teria sido submetida previamente ao plenário do Supremo, mesmo envolvendo um integrante da própria Corte. Caso os ministros aceitem essa tese, a discussão pode ser encerrada sem análise do conteúdo das mensagens.

Se o relatório for mantido, o plenário poderá avaliar se os elementos apresentados são suficientes para abrir uma investigação contra Alexandre de Moraes ou se o caso deve ser arquivado.

Dúvidas sobre participação no julgamento

A composição do plenário ainda é um dos pontos de atenção. Como Moraes é citado no relatório, há dúvidas sobre sua participação na sessão e sobre a possibilidade de voto.

Também há questionamentos sobre a atuação de André Mendonça, por ter determinado a produção do relatório. Dias Toffoli, que deixou a relatoria do caso Banco Master no início do ano e já se declarou suspeito em desdobramentos da apuração, também pode ficar fora da votação.

O procurador-geral Paulo Gonet, mesmo citado no relatório, deve representar a PGR na sessão. O documento menciona supostos contatos intermediados pelo advogado Ciro Soares, ex-defensor do Banco Master, com Daniel Vorcaro.

A sessão será pública e terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

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