O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a soltura de mais 52 pessoas que foram presas em decorrência dos atos golpistas que ocorreram no dia 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Essa é uma continuação da decisão do início da semana, em que Moraes já havia libertado 173 pessoas. Com isso, o número de solturas sobe para 225.
As decisões foram assinadas durante a madrugada e todos os libertados devem se apresentar na comarca de sua residência em 24 horas, a partir do momento em que deixarem o Complexo Penitenciário da Papuda, para homens, e a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, para mulheres. Moraes entendeu que as condutas dessas pessoas foram menos graves e que elas não eram financiadoras nem executoras principais dos atos violentos, permitindo que respondam à denúncia a partir de seus estados de origem.
Leia também: AGU pede a condenação de mais 42 pessoas por atos golpistas
A maioria das pessoas foi presa em flagrante em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, enquanto incitavam as Forças Armadas a intervir no processo eleitoral e praticar um golpe de Estado. Todos os soltos já haviam tido a denúncia aceita e se tornaram réus no Supremo por crimes como associação criminosa e atentado à ordem democrática. Moraes substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, cancelamento de passaporte, proibição de sair de casa à noite e aos fins de semana, cassação de qualquer registro para posse ou porte de armas, proibição de se comunicar com outros investigados e apresentação semanal a um juiz.
Os presos são moradores de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. “Na análise dos casos, o ministro avaliou que a maioria tem a condição de réu primário e filhos menores de idade, além de já terem sido denunciados pela Procuradoria-Geral da República por incitação ao crime e associação criminosa”, afirmou o Supremo em nota.
Atualmente, 751 pessoas continuam presas e 655 foram liberadas para responder com cautelares. Ao todo, 1.406 pessoas foram detidas em 9 de janeiro, após o desmonte do acampamento em frente ao QG do Exército.
