A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contra o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que buscava afastar os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia sobre a trama golpista. O julgamento de Bolsonaro e outros sete investigados está marcado para o dia 25 de março.

Na última segunda-feira (10), os advogados do ex-presidente recorreram da decisão do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, que negou o afastamento de Dino e Zanin. A defesa solicitou que o caso fosse analisado pelo plenário da Corte, composto pelos 11 ministros, incluindo André Mendonça e Nunes Marques, indicados por Bolsonaro.

No mês passado, Barroso considerou que os argumentos apresentados pela defesa não configuram impedimentos legais para a participação dos ministros no julgamento. No parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou essa interpretação, afirmando que não há justificativa legal para afastá-los.

“Os acontecimentos apontados pelo agravante como comprometedores da imparcialidade são incompatíveis com as hipóteses previstas no artigo 144 do CPC e no artigo 252 do CPP”, declarou Gonet, acrescentando que a jurisprudência do STF não permite ampliar o conceito de impedimento além do que está previsto na legislação.

Motivos do Pedido de Afastamento
A defesa de Bolsonaro pediu o afastamento dos ministros por considerá-los parcializados no julgamento. O pedido contra Flávio Dino se baseia no fato de que, quando ocupava o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, ele entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro. Já em relação a Cristiano Zanin, a alegação é de que, antes de ser indicado ao STF, ele foi advogado da campanha de Lula e ingressou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Apesar dos argumentos da defesa, a Primeira Turma do STF, que julgará a denúncia contra Bolsonaro, segue com sua composição original, mantendo Dino e Zanin no processo. Com informações: Agência Brasil