Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil. A decisão confirma a determinação individual do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a plataforma no dia 21 de fevereiro devido à ausência de um representante legal no país, exigência prevista na legislação brasileira.

De acordo com documentos do processo, os advogados da empresa renunciaram ao mandato, e novos representantes não foram indicados. A votação virtual, iniciada em 7 de março, foi concluída nesta sexta-feira, com os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux acompanhando o relator Alexandre de Moraes.

A suspensão da plataforma ocorre no mesmo processo que determinou a prisão e extradição do blogueiro Allan dos Santos, acusado de disseminar ataques contra ministros do STF. Segundo Moraes, mesmo com ordens para a suspensão de seus perfis, Allan tem criado novas contas para continuar “cometendo crimes”.

O ministro também afirmou que o Rumble tem sido usado para divulgar discursos de ódio, atentados à democracia e incitação ao desrespeito ao Poder Judiciário. O CEO da plataforma, Chris Pavlovski, declarou na rede social X que não pretende cumprir as determinações do STF. Com informações: Agência Brasil