O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou neste domingo (27) uma decisão de André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a retirada de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. Dino também ordenou o restabelecimento de outras postagens excluídas pelo mesmo fundamento. A decisão de Mendonça havia sido tomada após uma ação da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, que contestou conteúdos que o associavam a uma suposta intenção de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil. Flávio negou publicamente que exista qualquer proposta sua nesse sentido.

A controvérsia entrou na campanha eleitoral depois que passou a circular nas redes sociais a informação falsa de que Flávio Bolsonaro pretendia promover essa mudança. O episódio ganhou repercussão após a retomada de um projeto apresentado em 2007 pelo então deputado federal Victório Galli, que propunha trocar a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. O projeto foi arquivado em 2008 e não foi apresentado por Flávio Bolsonaro. Anos depois, Galli se aproximou de Jair Bolsonaro e chegou a ocupar cargo de assessor especial da Presidência durante o governo do ex-presidente, fator que ajudou a alimentar a associação política feita nas redes sociais.

O tema passou a integrar o embate eleitoral entre aliados e adversários de Flávio Bolsonaro, especialmente pela relevância do eleitorado religioso na disputa presidencial. Ao rever a decisão do TSE, Dino afirmou que a publicação de Tabet não mencionava nominalmente o candidato e considerou que sua remoção poderia impor restrições excessivas à liberdade de expressão e ao debate político e religioso durante o processo eleitoral. A decisão não valida como verdadeira a alegação de que Flávio pretenda alterar o título de Nossa Senhora Aparecida, mas permite que publicações sobre a controvérsia voltem a circular, sujeitas a eventual responsabilização em casos específicos.