STF tem cinco votos para ampliar foro privilegiado de autoridades; julgamento é suspenso

Até o momento, o placar está 5 a 0 pela ampliação do foro privilegiado; o presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, pediu vista

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Imagem: Fabio Rodrigo Pozzebom/Agência Brasil

Relator do tema, o ministro Gilmar Mendes votou nesta sexta-feira (29) para ampliar a regra do foro privilegiado de autoridades no Supremo Tribunal Federal (STF). Além do relator do caso, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli também votaram para alterar o atual entendimento.

Gilmar Mendes propôs que, quando se tratar de crime praticado no exercício da função, o foro privilegiado deve ser mantido mesmo após a autoridade deixar o cargo. Isso valeria para casos de renúncia, não reeleição, cassação, entre outros.

Até o momento, o placar está 5 a 0 pela ampliação do foro privilegiado. O presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Antes do pedido de vista, o placar estava 4 a 0 pela ampliação do foro. O pedido de vista de Barroso suspende o julgamento.

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Simone Albieri

Jornalista | Todas as notícias de Londrina, do Paraná, do Brasil e do mundo, com um jornalismo rápido, atuante e com a tradição e seriedade da Paiquerê FM 98.9