O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8), por 5 votos a 2, anular os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na disputa pelo Governo do Rio de Janeiro e determinou ao TRE-RJ que faça a retotalização do resultado. Com a exclusão desses votos, Douglas Ruas (PL), que havia obtido 49,27% no primeiro turno, deve superar a marca de 50% dos votos válidos e ser declarado eleito.

Segundo o entendimento majoritário, Garotinho não reunia as condições de elegibilidade porque estava com os direitos políticos suspensos. Os ministros que defenderam a anulação consideraram que, mantido o indeferimento de uma candidatura que concorreu sub judice, os votos atribuídos a ela devem ser retirados da totalização. Dois ministros divergiram e defenderam que esses votos fossem mantidos para o cálculo da maioria absoluta.

Garotinho havia disputado o primeiro turno com a candidatura ainda sob análise judicial. Após a eleição, ele tentou desistir do recurso contra o indeferimento do registro, mas o TSE rejeitou o pedido e confirmou a inelegibilidade. Agora, caberá ao TRE-RJ refazer a totalização e formalizar o novo resultado da eleição estadual.