O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) confirmou a aprovação do reajuste da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicada sobre os combustíveis em todo o território nacional. A alteração na cobrança passará a vigorar a partir do dia 1º de fevereiro de 2027.

Esta medida representa o primeiro realinhamento da carga tributária estadual desde o início da fase de volatilidade nos preços internacionais do petróleo, desencadeada pelas tensões geopolíticas e conflitos na região do Oriente Médio.

Com a determinação do órgão, a alíquota fixa cobrada sobre o litro da gasolina passará dos atuais R$ 1,57 para R$ 1,64. O reajuste visa alinhar a arrecadação às variações do setor energético observadas ao longo do último período.

No caso do óleo diesel, o impacto será proporcionalmente maior: o imposto saltará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, representando um acréscimo de 11,1%. A elevação no insumo básico do transporte rodoviário tende a gerar reflexos diretos no frete de mercadorias.

O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha, também terá a incidência do imposto elevada. A alíquota por quilo passará de R$ 1,47 para R$ 1,54, o que resultará em uma taxa adicional de R$ 0,91 no valor final do botijão padrão de 13 quilos.

A decisão do Confaz atende ao cronograma de atualização periódica fixado pela legislação vigente. Esse mecanismo prevê o reajuste anual com base nas médias de preços praticadas no mercado nacional e levantadas periodicamente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Analistas de mercado apontam que a majoração dos tributos nos combustíveis deve pressionar a cadeia produtiva como um todo, encarecendo desde a distribuição do abastecimento urbano até os custos operacionais do setor industrial.

Para os consumidores finais, o reajuste nos insumos básicos de mobilidade e no gás residencial representará um peso adicional no orçamento doméstico, exigindo planejamento financeiro no início do próximo ano.

Com informações do Metrópoles