O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira, 17, que a intenção do governo é retirar os subsídios dos combustíveis assim que a situação dos preços de petróleo se normalizar. Mas ressaltou que o Executivo seguirá em prontidão para reagir aos efeitos da guerra envolvendo o Irã, destacando que o cenário ainda é de elevada incerteza e pode provocar impactos contraditórios sobre a economia brasileira.

Segundo Durigan, a alta volatilidade do conflito pode gerar aumento de arrecadação para o País, com maior entrada de receitas ligadas ao petróleo, como royalties e tributos. Do ponto de vista estritamente fiscal, disse que a Fazenda poderia se limitar a aproveitar essa receita adicional e não adotar medidas de compensação.

O ministro, porém, argumentou que a atuação do governo não pode se restringir ao resultado das contas públicas, porque o aumento de preços e os efeitos econômicos podem atingir diretamente a atividade e a sociedade. Ele citou como riscos a possibilidade de greve de caminhoneiros, prejuízos ao escoamento da safra e impactos no transporte público de grandes metrópoles.

Compromisso fiscal

Durigan afirmou que a estratégia será manter o compromisso fiscal, buscando melhorar as contas públicas sempre que possível até o fim do ano, mas sem deixar de promover ações de mitigação dos prejuízos associados ao conflito. Ao mesmo tempo, reiterou que o objetivo da equipe econômica é retirar subsídios e voltar à situação anterior assim que houver espaço.

No caso específico das subvenções em vigor, o ministro disse que elas seguem em revisão constante e estão sendo mantidas neste momento enquanto o governo aguarda a evolução do conflito. “Nossa intenção é encerrar a subvenção assim que o preço do petróleo recuar. Esse é um compromisso nosso”, disse.