A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo entrou com um pedido de habeas corpus para que a influenciadora e advogada Deolane Bezerra seja transferida para uma Sala de Estado-Maior ou, de forma alternativa, cumpra prisão domiciliar. Ela está presa preventivamente desde 21 de maio, no Complexo Penal de Tupi Paulista, no interior paulista.

Na última semana, a Justiça aceitou a denúncia contra Deolane, Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, e outras quatro pessoas. Com isso, eles passaram à condição de réus por organização criminosa e lavagem de dinheiro. A defesa da influenciadora nega as acusações e afirma que ela não integra organização criminosa nem praticou crimes.

O novo pedido foi apresentado pela Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP. Segundo a entidade, uma vistoria técnica apontou que o local onde Deolane está custodiada teria características penitenciárias e não atenderia aos parâmetros reconhecidos pela jurisprudência para ser considerado Sala de Estado-Maior, prerrogativa prevista para advogados em determinadas situações.

A defesa já havia solicitado a transferência ou a substituição da prisão preventiva por domiciliar, alegando problemas de saúde, como síndrome do pânico, além de dificuldades relacionadas às condições do cárcere. O Superior Tribunal de Justiça, no entanto, negou anteriormente um pedido de liberdade provisória. A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo declarou que as alegações sobre condições indignas no presídio são improcedentes e informou que a unidade segue padrões de alimentação, fornecimento de água e controle sanitário.

A OAB-SP destacou que sua atuação não trata do mérito das investigações nem da legalidade da prisão, mas apenas da defesa das prerrogativas profissionais da advogada. O órgão informou ainda que eventuais questões ético-disciplinares envolvendo Deolane estão sendo analisadas pelo Tribunal de Ética e Disciplina da entidade, com garantia de contraditório e ampla defesa.