
A Secretaria de Cultura e Turismo de Rolândia convida para Audiência Pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), a ser realizada no dia 13 de março, às 19:30 horas, no Centro Cultural Nanuk. A política tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023, para aplicação a partir de 2024.
A maior iniciativa direcionada ao setor cultural do Brasil irá destinar, até 2027, R$ 15 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal. Para o recebimento dos recursos, os entes federativos e consórcios públicos intermunicipais cadastraram seus planos de ação com informações, como metas e as ações previstas, na plataforma TransfereGov.
As informações servirão de base para o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), que deve ser enviado após a realização de audiência pública, para escuta dos artistas, produtores culturais e comunidade. Dessa maneira será possível implementar um processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura, capaz de promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais, observado o respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura.
Com informações da Assessoria da Prefeitura.