Sinal: manter BC como autarquia federal de natureza especial soluciona problemas de Orçamento
A seccional do Distrito Federal do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) entende que seria “um bom caminho” manter o BC como uma autarquia federal de natureza especial, como proposto pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), nesta quarta-feira, 10.
A sugestão, apresentada via emenda, não foi acatada no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65, que visa conceder autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC), aprovado, por votação simbólica, na manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O texto aprovado seguiu o substitutivo mais recente apresentado pelo relator, o senador Plínio Valério (PSDB-AM), que transforma o BC em uma “entidade pública de natureza especial”.
Durante a sessão da CCJ, os senadores chegaram a conversar sobre a possibilidade de chegar a um acordo para unificar os textos, mas essa opção acabou rejeitada. A ideia, agora, é fazer eventuais ajustes durante a tramitação do texto em plenário.
Em nota, a seccional do Sinal afirma que a linha adotada na emenda elaborada pelo governo “soluciona os problemas de orçamento sem colocar o Banco Central em risco de captura por interesses privados e externos”.
“A emenda do governo dá mais autonomia à instituição, sem colocá-la em risco. A maioria dos servidores do Banco Central é contra a mudança do regime jurídico da autoridade monetária”, afirma o sindicato.
