O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de um homem que associou nas redes sociais a morte do neto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aos sete anos de idade, a uma punição divina. Ainda cabe recurso.

Hudson Luiz da Cruz de Menezes foi sentenciado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.412. Ele também deve divulgar o resultado do processo nas redes sociais.

Arthur Araújo Lula da Silva morreu em 2019, em decorrência de uma infecção generalizada causada pela bactéria Staphylococcus aureus. Sobre o ocorrido, uma conta no Facebook identificada como “Hudson Du Mato” publicou: “Lula tá só começando a pagar pelo tanto de vida que ele matou ao roubar dinheiro público da saúde. A Justiça de Deus não falha”.

A autoria da postagem foi atribuída ao réu após a plataforma fornecer os dados cadastrais da conta por determinação judicial.

Ao analisar o recurso, o TJ-SP rejeitou os argumentos e manteve a condenação imposta em primeira instância. Relator do caso, o desembargador Galdino Toledo Júnior afirmou que a manifestação “possui teor ofensivo e extrapola a mera discussão de ideologias políticas”.

Segundo ele, ainda que Lula seja uma pessoa pública e de expressão política nacional, “o intuito de injuriar o autor por meio de fato de sua vida privada, desrespeitando o luto pelo falecimento de seu neto ainda criança”, não tem relação com críticas no âmbito político.

A defesa de Hudson foi exercida pela Defensoria Pública, que alegou que ele não utiliza a rede social e que outra pessoa, não apontada, teria realizado a publicação. Também argumentou que o conteúdo estaria amparado pela liberdade de expressão.